16 de abr de 2014

Profissão de Artesão é aprovada na Comissão de Trabalho

Já não era tempo, como se estivessem fazendo um favor. O artesanato faz parte do mercado informal mas que movimenta muito dinheiro em todo Brasil, só que a fatia maior desse dinheiro fica na maioria das vezes com as lojas que compram por um preço super baixo, fazendo com que o artesão aceite qualquer condição para mostrar suas habilidades NATURAIS e também ter um ganho, muitas vezes um preço injusto por isso ou venda seus produtos informalmente sem nem uma garantia ou estabilidade, dessa forma o artesão se sente excluído, descriminado e muitas vezes desvalorizado.



 Em fim foi aprovado nesta quarta-feira (09), na Comissão de Trabalhoo parecer, do deputado Daniel Almeida (PC do B/BA), ao PL nº 7755/10 que reconhece a profissão de artesão. A proposta, do senador Roberto Cavalcanti (PRB/PB), foi aprovada no Senado em 2009. Entre seus apensados (4) está o PL nº 4544/12, da deputada Gorete Pereira (PR/CE), que cria o Estatuto do Artesão, define a profissão e autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Nacional do Artesanato e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato. Em seu parecer, o deputado aprova o texto que veio do Senado e rejeita as demais propostas. Em sua justificativa, o parlamentar esclarece: “Optamos por aprovar o projeto do Senado Federal, em fase mais adiantada de tramitação, conforme salientado pela Ilustre relatora da Comissão de Cultura, permitindo que a proteção se concretize o mais rápido possível”.
 Na Comissão de Cultura da Câmara, o parecer aprovado também privilegiou o texto do Senado em detrimento dos demais. A matéria é conclusiva e tramita em regime de prioridade. Aprovado na Comissão de Cultura e na Comissão de Trabalho, segue agora para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

Serão considerados artesãos os profissionais que exercem atividades manuais ou com a ajuda de algumas ferramentas. A proposta determina ainda a criação de linhas de crédito especial para a compra de matéria-prima, a qualificação permanente de artesãos e a certificação de qualidade para o artesanato. “A regulamentação define políticas públicas para o setor, com mais facilidades para o artesão, trabalhador tão presente na região Nordeste”, afirmou a deputada que lutou pela aprovação da matéria na Comissão de Trabalho.
 Agora é só se unir e gritar por direitos que sempre foram nossos. 

3 comentários:

Dona GAM (GAM DOLLS - 2) disse...

BOA NOITE, COLEGA CRISTINA!
QUE NOTÍCIA MAIS SUPIMPA, UAI!
QUE CHEGUE A OUTROS ESTADOS, QUE SEJA LEI NACIONAL!!!
APAREÇA LÁ NO MEU BLOG, MOÇA! POSTEI ARTEIRICE NOVA POR LÁ. NÃO SE ESQUEÇA DE MIM, VIU?
NÃO TENHO MAIS PERFIL PESSOAL NO FACEBOOK MAS MINHAS FAN PAGES, CONTINUAM EM PLENA ATIVIDADE. APAREÇA QUANDO QUISER!
ABRAÇÃO PRA VOCÊ. TENHA UMA LINDA E ABENÇOADA PÁSCOA. ;)

Adriana Ferreira Gonçalves disse...

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Rúbia Kenes disse...

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