16 de abr. de 2014

Profissão de Artesão é aprovada na Comissão de Trabalho

Já não era tempo, como se estivessem fazendo um favor. O artesanato faz parte do mercado informal mas que movimenta muito dinheiro em todo Brasil, só que a fatia maior desse dinheiro fica na maioria das vezes com as lojas que compram por um preço super baixo, fazendo com que o artesão aceite qualquer condição para mostrar suas habilidades NATURAIS e também ter um ganho, muitas vezes um preço injusto por isso ou venda seus produtos informalmente sem nem uma garantia ou estabilidade, dessa forma o artesão se sente excluído, descriminado e muitas vezes desvalorizado.



 Em fim foi aprovado nesta quarta-feira (09), na Comissão de Trabalhoo parecer, do deputado Daniel Almeida (PC do B/BA), ao PL nº 7755/10 que reconhece a profissão de artesão. A proposta, do senador Roberto Cavalcanti (PRB/PB), foi aprovada no Senado em 2009. Entre seus apensados (4) está o PL nº 4544/12, da deputada Gorete Pereira (PR/CE), que cria o Estatuto do Artesão, define a profissão e autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Nacional do Artesanato e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato. Em seu parecer, o deputado aprova o texto que veio do Senado e rejeita as demais propostas. Em sua justificativa, o parlamentar esclarece: “Optamos por aprovar o projeto do Senado Federal, em fase mais adiantada de tramitação, conforme salientado pela Ilustre relatora da Comissão de Cultura, permitindo que a proteção se concretize o mais rápido possível”.
 Na Comissão de Cultura da Câmara, o parecer aprovado também privilegiou o texto do Senado em detrimento dos demais. A matéria é conclusiva e tramita em regime de prioridade. Aprovado na Comissão de Cultura e na Comissão de Trabalho, segue agora para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

Serão considerados artesãos os profissionais que exercem atividades manuais ou com a ajuda de algumas ferramentas. A proposta determina ainda a criação de linhas de crédito especial para a compra de matéria-prima, a qualificação permanente de artesãos e a certificação de qualidade para o artesanato. “A regulamentação define políticas públicas para o setor, com mais facilidades para o artesão, trabalhador tão presente na região Nordeste”, afirmou a deputada que lutou pela aprovação da matéria na Comissão de Trabalho.
 Agora é só se unir e gritar por direitos que sempre foram nossos. 

3 comentários:

Dona GAM (GAM Dolls - 2) disse...

BOA NOITE, COLEGA CRISTINA!
QUE NOTÍCIA MAIS SUPIMPA, UAI!
QUE CHEGUE A OUTROS ESTADOS, QUE SEJA LEI NACIONAL!!!
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adrimanias.blogspot.com.br disse...

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Rúbia Kenes disse...

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